Sabia que é possível ter direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição?

Sim, é possível receber o salário-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS!
Graças a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 2024 dispensou essa carência, exigindo apenas a qualidade de segurada no momento do nascimento do seu filho. 

Para saber se você pode ter direito, clique no botão abaixo e fale com um especialista.

Somos um escritório especialista em benefício do INSS.

Nosso compromisso é oferecer acompanhamento de qualidade facilitando a burocracia junto ao INSS.

Atendemos a todo BRASIL.

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado a seguradas do INSS que se tornam mães biológicas ou adotivas, proporcionando um afastamento remunerado de 120 dias para cuidados com o novo membro da família. Além disso, em casos de aborto não criminoso ou natimorto, o benefício também é assegurado.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

O benefício é concedido às seguradas do INSS nas seguintes situações:

• Nascimento de filho: mães biológicas têm direito ao benefício.

• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: segurados que adotam ou obtêm guarda judicial de uma criança.

• Aborto não criminoso: em casos previstos em lei, a segurada tem direito ao benefício.

• Natimorto: quando o feto perde a vida no útero ou logo após o parto.

Requisitos para obter o salário-maternidade

Para ter direito ao benefício, é necessário:

• Qualidade de segurada(o) do INSS: estar contribuindo ou dentro do período de graça (período em que, mesmo sem contribuir, mantém-se a qualidade de segurado).

• Carência: para contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais, exige-se uma carência de 10 contribuições mensais. Contudo, em casos de parto antecipado, esse período pode ser reduzido proporcionalmente

Valor do benefício

O cálculo do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada:

• Empregadas e trabalhadoras avulsas: recebem o valor equivalente à sua remuneração integral.

• Empregadas domésticas: o valor corresponde ao salário registrado.

• Contribuintes individuais e facultativas: baseia-se na média dos 12 últimos salários de contribuição.

•Seguradas especiais: recebem um salário mínimo, salvo se houver contribuições facultativas que permitam cálculo diverso.

Como solicitar o salário-maternidade

O pedido pode ser realizado de forma prática e rápida através do portal "Meu INSS" ou pelo telefone 135. É fundamental ter em mãos documentos pessoais e aqueles que comprovem o evento gerador do benefício, como certidão de nascimento ou termo de guarda.

Prazo para solicitação

O requerimento deve ser feito em até 5 anos a partir do evento que originou o benefício (nascimento, adoção, etc.), para evitar a prescrição das parcelas.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, consulte um especialista em direito previdenciário ou acesse o site oficial do INSS.

Atendimento Simplificado e Objetivo

Passo 1

Análise gratuita

Atendimento via whatsapp ou por telefone, neste atendimento você já saberá se tem direito ao BPC LOAS.

Passo 2

Envio de documentos

Após a assinatura do contrato, você será orientada sobre documentos e procedimentos para que possamos dar início ao processo de concessão do seu benefício.

Passo 3

Acompanhamento do processo no INSS

Iremos elaborar, ingressar e acompanhar seu pedido junto ao INSS. Fique tranquila: você será informado de todas as fases do processo até a aprovação do seu pedido.

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Nossos advogados têm conhecimento jurídico para orientar de forma assertiva sobre as regras e documentos necessários para a concessão do benefício.

Você aumenta as chances de concessão do benefício, pois podemos auxiliá-lo a montar um processo mais sólido com menos chance de ser negado pelo INSS.

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